Leis 2019

por CMA — publicado 24/04/2019 12h04, última modificação 24/04/2019 12h04

LEI 1303/2019 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 24/04/2019 12h56
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA ANTÔNIO MOREIRA CUNHA, NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

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LEI 1301/2019 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 24/04/2019 12h50
CRIA OS CARGOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1300/2019 - LEI ORDINÁRIA

por aqz última modificação 25/04/2019 14h03
ALTERA A LEI Nº 1.226/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1299/2019 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/04/2019 12h44
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL EM LOCAL VISÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1298/2019 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/04/2019 12h42
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU Á RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1297/2019 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/04/2019 12h36
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1296/2019 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/04/2019 12h33
ALTERA A LEI 1.209/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017, A LEI 1211/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

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LEI 1295/2019 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/04/2019 12h31
DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE TELHA, NO DISTRITO DE ASSIS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI 1294/2019 - LEI ORDINÁRIA

por CMA — última modificação 24/04/2019 12h26
DENOMINA DE HEITOR CRISÓSTOMO DE FREITAS RUA NA LOCALIDADE DE ARAÇAS, NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICÍPIO.

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