Leis 2014

por CMA — publicado 22/12/2017 01h40, última modificação 29/12/2017 19h19

ELO 3/2014 - EMENDA À LEI ORGÂNICA

ACRESCENTA OS INCISOS V, VI E VII AO ART. 110-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA.

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ELO 1/2014 - EMENDA À LEI ORGÂNICA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1110/2014 - LEI ORDINÁRIA

DECLARASSE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARACARÁ E ADJACÊNCIAS.

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LEI 1109/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SÍTIO GUARDA E ADJASCÊNCIAS (AMASGA).

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LEI 1105/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RONALDO PEREIRA UM LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, NO DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO

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LEI 1104/2014 - LEI ORDINÁRIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO

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LEI 1103/2014 - LEI ORDINÁRIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. ANTONIO DE PÁDUA COSTA DA SILVA.

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LEI 1102/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICOS E PRIVADOS.

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LEI 1101/2014 - LEI ORDINÁRIA

DENOMINA DE RUA EDNALDO ALVES TORQUATO UM LOGRADOURO NO DISTRITO DE TAPERA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

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LEI 1100/2014 - LEI ORDINÁRIA

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N. 946, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

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LEI 1099/2014 - LEI ORDINÁRIA

CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1098/2014 - LEI ORDINÁRIA

ALTERA O ART. 74 DA LEI MUNICIPAL N. 949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

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LEI 1096/2014 - LEI ORDINÁRIA

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1095/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.453.130,00 NA FORMA QUE INDICA.

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LEI 1093/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1092/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 250 (DUZENTAS) VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1091/2014 - LEI ORDINÁRIA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1090/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1089/2014 - LEI ORDINÁRIA

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1088/2014 - LEI ORDINÁRIA

PROÍBE O USO DE APARELHOS CELULARES, BEM COMO OS APARELHOS ELETRÔNICOS CAPAZES DE ARMAZENAR E REPRODUZIR ARQUIVOS DE ÁUDIO DO TIPO MP3, CDS E JOGOS, PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1087/2014 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1086/2014 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 805, DE 08 DE JANEIRO DE 2010.

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LEI 1085/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER PARA PROPORCIONAR ESPAÇO PARA O LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

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LEI 1084/2014 - LEI ORDINÁRIA

ESTABELECE NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1083/2014 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE OOMBATE A ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA.

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LEI 1082/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1081/2014 - LEI ORDINÁRIA

CRIA, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS, PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL. Alterada pelo(a) LEI 1178/2016. *LEI 1178/2016 - Lei Ordinária - 2016/04/26 CRIA, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS, PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL.

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LEI 1080/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1079/2014 - LEI ORDINÁRIA

RENOMEIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1078/2014 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE TOMAZ HOMEM NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI 1077/2014 - LEI ORDINÁRIA

FICA CRIADO O SERVIÇO DE ENTREGA GRATUITA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E AOS IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA.

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LEI 1076/2014 - LEI ORDINÁRIA

ESTABELECE NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1075/2014 - LEI ORDINÁRIA

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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